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Este é um trabalho notável feito por um particular. Custa-me que as inspeções do estado e o Tribunal de Contas não tenham já feito algo assim.
Novo no Analisa.pt: a rede de contratos públicos agora permite ver de imediato que entidades recorrem mais ao ajuste direto e quais são as que mais alteram os contratos originais.
Uma forma simples de encontrar padrões que antes estavam dispersos em listas e detalhes contratuais.
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The Oxc team just cracked two things:
- JS custom rules, with ESLint compatible API. We invested heavily into the underlying implementation to make it fast without the typical data-passing drawback of JS-in-native plugins. More details soon!
- Type-aware rules. Full coverage no-floating-promise powered by tsgolint, configured and reported like the rest of oxlint rules.
Oxlint is going to be so 🔥
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XVIII.
O Esquerda, jornal do partido Bloco de Esquerda, vai responder pelo artigo anónimo ‘Propagandistas de Israel lançam novos boatos sobre o Bloco’ em tribunal. Para além das mentiras e difamação sobre o meu percurso político e profissional, a tentativa de coação grave e indigna de um partido democrático com assento parlamentar. O facto de difamarem e processarem quem questiona o partido com dúvidas legítimas e provas (chegando ao ponto de até processarem terceiros por meras partilhas de tweets (!)), é um atentado contra a democracia e os meus direitos enquanto cidadã.
Entre as várias mentiras no artigo publicado pelo Bloco de Esquerda, destaco:
– ‘Há agora uma nova mentira: o prédio adquirido em 2005 teria pertencido à família Mortágua, com obras pagas pela Câmara’.
Nunca afirmei que os proprietários eram da família Mortágua mas da família Costa Lopes como podem comprovar:
xitter.cf/sofiafonsoferre/status…
– ‘O partido afirma que “ao contrário do referido, o Bloco de Esquerda não adquiriu o prédio à família da mãe de Mariana e Joana Mortágua”, como mostra o contrato-promessa de compra e venda que não inclui os nomes apontados pela propagandista de Israel entre os nove outorgantes e respetivos cônjuges do lado da família que vendeu o edifício’.
Para além de não apresentarem o contrato que mencionam, esta afirmação é uma falácia, visto que entre a ocupação do palacete e a venda decorreram mais de 30 anos, a compra foi celebrada com os herdeiros, como é óbvio.
– ‘(…) afirma que o palacete da Rua da Palma (…) teria sido também adquirido por um preço “bastante abaixo do valor de mercado” aos proprietários do edifício. Entre eles, imagine-se, estariam uns supostos tios-avós de Mariana e Joana Mortágua.’
Deixo-vos estes dois links, do site da Ordem dos Advogados e do Diário do Governo, que comprovam que mais uma vez o Bloco de Esquerda mentiu. Tal como afirmei, da parte dos proprietários, os Costa Lopes, surge o nome de Noémia Costa Lopes casada com Luís Maldonado Rodrigues, que, por sua vez, era irmão e sócio de Ângelo Maldonado Rodrigues casado com Maria Laura Fernandes, os avós maternos das gémeas Mortágua.
files.dre.pt/gratuitos/3s/19…
portal.oa.pt/upl/%7B0df4ae2e…
Em relação à questão que levantei, do valor das obras, €253 132,05, pago pela Câmara Municipal de Lisboa, o Bloco de Esquerda remeteu-se ao silêncio.
esquerda.net/artigo/propagan…
XV.
Quando comecei a investigar a sede e o ainda mais famoso pátio do Bloco de Esquerda, dei com o podcast “Palmeiras, um palácio em revolução”, realizado pela Joana Louçã, sobre a história da ocupação do edifício.
Pensei que iria ouvir a história do palacete mas qual é o meu espanto que, em três horas de conversa soporífera e entrevistas carregadas de êxtase comunista, a autora limita-se a dizer que o edifício em causa não é o Palácio Geraz do Lima, construído pelo Conde de Folgosa, que desapareceu aquando das demolições da construção do Martim Moniz, não explicando a história do espaço nem esclarecendo quem seriam os proprietários, resumindo tudo a umas lacónicas afirmações – seriam muitos os herdeiros, de nomes sonantes e dispersos por Portugal e Brasil.
Ainda mais estranha a omissão é, num podcast dedicado ao palacete, quando o Francisco Louça e a mulher, os pais da autora do podcast, participaram na ocupação do edifício enquanto elementos do Liga Comunista Internacionalista (LCI), secção portuguesa da Quarta Internacional, organização que se apressou a usurpar no mesmo dia que o MRPP fez um contrato de arrendamento (!) com os proprietários, coisa rara na altura. Tendo Louça sido membro e dirigente da LCI e do PSR, que originou o BE, que adquiriu mais tarde o imóvel, diria que seria difícil desconhecer os nomes dos antigos proprietários.
O podcast tresandava a fumo, decidi averiguar a história do edifício antes da ocupação. De facto, em 1988, já encontramos uns quantos herdeiros, directos e por casamento, num processo colocado em tribunal por uma inquilina de um dos espaços no pátio, a informação que consta é inequívoca.
Da parte dos senhorios, os Costa Lopes, a família proprietária, surge o nome de Noémia Costa Lopes casada com Luís Maldonado Rodrigues, que, por sua vez, era irmão e sócio de Ângelo Maldonado Rodrigues casado com Maria Laura Fernandes, os avós maternos das gémeas Mortágua.
Ainda pensei fazer um podcast mas vou guardar o que penso para quando for a julgamento pela queixa apresentada pelo BE contra mim.
Obrigada ao @XMuttley sempre incansável na pesquisa.
esquerda.net/artigo/podcast-…
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⚠️Indostânico condutor de Uber, tentou violar portuguesa, mas foi impedido devido a intervenção de uma guerreira do @Grupo1143, que acabou agredida também.
"Estava na Alameda dos Oceanos...reparei numa miúda nova, com o telemóvel na mão e a olhar, pensei "chamou um Uber" e foi, a minha nora estava a chegar, estava a encostar o carro e ligou os 4 piscas, ouço a voz da miúda, o condutor era um indostânico... Queria que ela se sentasse à frente, a miúda a gritar, ele estava a puxar pelo braço para ela entrar, fui logo lá, deu merda, a minha nora veio logo a correr, já me tinha dado um murro, eu dei outro, e eu a minha nora e a miúda começamos a bater-lhe, veio a polícia, fizemos queixa e fomos formalizar, e o carro foi logo apreendido, e o gajo ficou na esquadra para a queixa seguir para o MP...levei mas dei, fartei-me de sangrar, a cara está inchada e já negra, amanhã vai estar pior, estou 🤬...mas não podia ficar quieta ou tirar o telefone e começar a gravar, como os outros..
A minha nora veio trazer-me a casa, e chamei o meu sobrinho **** e 2 amigos dele, ficou doido quando me viu com a blusa e cara cheia de sangue, e já está combinado com a PSP, que o indostânico vai ter que sair por outro lado, se o meu filho o apanha, dá cabo dele, mãe é mãe.
O ***** ligou para o meu médico, mandou dar 2 remédios, mas tenho que ir a Lisboa amanhã ter com ele ao Hospital, e quando acordar, isto vai estar bem pior.
Pena que a t-shirt ficou na PSP para ser junta aos autos, é branca da Gucci e estava cheia de sangue, vesti um pólo que tinha nos ombros, e a minha morada, claro que dei a do escritório de advogados onde trabalha a minha sobrinha, agora já estou calma....
Vou pôr gelo na cara, comer qualquer coisa mole, e cama, preciso mesmo de descansar..."
30 minutos a tentar que atendam da assistência em viagem da #Zurich.
Serviço péssimo.
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Imagens raríssimas de um socialista a gabar-se dos cortes que acabou de fazer aos salários, pensões e benefícios sociais.
Guardem-nas, que valem ouro.
Luis Madaleno retweeted
Imigrantes do Bangladesh tentam raptar bebé de 3 anos em Fafe.
Em Portugal não há absolutamente nenhum problema com a imigração. Na verdade, o país clama por mais terceiro-mundistas.
Luis Madaleno retweeted
Setembro 2010. Sócrates e Teixeira anunciam cortes de salários até 10% na função Pública (em média 5%), aumento do IVA e congelamento de pensões.
Teixeira dos Santos, com a honestidade que o outro não tem, até clarifica que é dinheiro que não volta mais. Engulam xuxas mentirosos!
Luis Madaleno retweeted
A manipulação e mentiras constantes da esquerda estão a ser desmascaradas e a mostrar que o PS e a esquerda não têm soluções para apresentar ao país, para resolver os problemas que criaram.
José Gomes Ferreira desmascara a maior dessas mentiras em direto na SIC. Imperdível!
Luis Madaleno retweeted
Quanto aos 3,387 Milhões € de salários é um número comprovado pelos relatórios de contas dos sub fundos, publicados na página da Fundiestamo, e dos quais foram retiradas estas imagens!
Não vão vocês lembrar-se de mandar isto para o @JornalPoligrafo ou que apareça por aí algum político amnésico a dizer que isto é mentira!!
Luis Madaleno retweeted
Sabiam que, o FNRE que prometia casas e residências de estudantes, nada fez mas, gastou 3,387 Milhões € em salários???
Em 2015, em plena campanha eleitoral, o Partido Socialista prometia uma “Nova Geração de Políticas de Habitação”.
Em 2016, como Governo, ficámos a saber que esta “Nova geração de políticas de habitação” iria na realidade chamar-se Fundo Nacional de Recuperação do Edificado (FNRE) e sua criação foi decidida pela Resolução do Conselho de Ministros nº 48/2016, publicada a 1 de setembro de 2016.
Em 22 de Abril de 2019, Pedro Nuno Santos, na apresentação do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, proferia estas palavras: “…foi o Estado que falhou às famílias…”, “…A mesma “falha do Estado” repetiu-se no alojamento dos estudantes do ensino superior...”
Mas na mesma data, três anos depois da sua apresentação, Pedro Nuno Santos explicava como iria funcionar o FNRE.
“Este Fundo, co-tutelado pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação e pelo Ministério das Finanças, tem a nobre missão de reabilitar imóveis públicos para aumentar a oferta de arrendamento acessível nos centros urbanos.”
O Fundo resulta de um importante esforço transversal ao Governo e ao setor público.
Envolve diretamente o Ministério do Trabalho e da Solidariedade e da Segurança Social, cujo Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social financiará uma parte do esforço de reabilitação.
Mas conta também com toda a Administração Pública, que está a fazer um esforço para identificar património do Estado que possa integrar o Fundo.”
Igualmente, Pedro Nuno Santos explicava no seu discurso as grandes vantagens do FNRE.
Também ficámos a saber que o FNRE tinha uma missão: reduzir o esforço financeiro das famílias, travar a escalada dos preços no mercado, qualificar a gestão do património público e mostrar que o Estado ao garantir a provisão de serviços essenciais de qualidade, podia ser visto como um instrumento de liberdade.
Portanto, três anos depois da sua apresentação pública o FNRE continuava a ser algo muito bonito para fazer referência nos discursos mas, na prática nada acontecia.
E à data de hoje, continua o Estado a falhar com as famílias?
A resposta é mais do que óbvia e é o próprio FNRE que vai responder a esta pergunta.
Como?
Em 2019, através do Decreto-Lei n.º 30/2019 de 26 de fevereiro foram identificados edifícios que tinham aptidão para residências estudantis. Também no mesmo ano, e pelo Decreto-Lei n.º 94/2019 de 16 de julho, foram identificados 50 imóveis habitacionais para integrar o FNRE ou, eventualmente, os seus sub fundos, entretanto, publicamente anunciados.
À data de hoje, apenas são conhecidos quatro sub fundos do FNRE em funcionamento (o ImoMadalena, o ImoAveiro, o ImoResidências e o Cabeço da Bola) e, curiosamente, apenas dois deles integram dois imóveis identificados nos Decretos-Lei atrás referidos, sendo que um dos sub fundos, encontra-se neste momento em liquidação – o ImoResidências.
O sub fundo ImoMadalena é constituído pelo imóvel da Rua da Madalena, 198 – Lisboa - e este imóvel nem sequer fazia parte da lista inicial publicada em 2019, talvez porque o edifício é propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Sobre o sub fundo ImoAveiro sabemos que é constituído pelo imóvel da Rua Combatentes da Grande Guerra, 68 – Aveiro - e que é propriedade da Direção Geral do Tesouro e Finanças. Também este imóvel não constava nas listas publicadas no Decreto-Lei nº 94/2019 de 16 de julho.
Sabemos, também, que neste momento o sub fundo Imoresidências está em liquidação porque o edifício que o integra - o famoso imóvel da Av. 5 de Outubro onde em tempos funcionou o Ministério da Educação - é propriedade da Estamo (Imobiliária do Estado) e não precisa de integrar o FNRE porque vai ser requalificado (ou não!) através das verbas do PRR.
Por fim, o sub fundo do Cabeço da Bola, apenas constituído em novembro de 2022, com o imóvel do quartel com o mesmo nome (propriedade da imobiliária do Estado – Estamo), que estava previsto integrar o FNRE desde 2019.
E a resposta está dada!!!
Maior prova do falhanço do Estado com as famílias não poderia haver.
Volvidos 8 anos os imóveis identificados em Decreto-Lei continuam ao abandono e permanecem em ruínas.
Volvidos 8 anos, o FNRE reabilitou 0 casas, 0 residências de estudantes e realizou 0 inventários de imóveis.
Volvido 8 anos, nada foi feito, o FNRE nunca funcionou e nunca cumpriu a sua missão.
Volvidos 4 anos, desde a criação dos primeiros sub fundos em 2019, obra nenhuma aconteceu nos imóveis que os integravam.
Volvidos 4 anos, o FNRE não integra qualquer imóvel público do inventário do património imobiliário do Estado, prometido em setembro de 2020.
Na realidade, volvidos 4 anos o FNRE, que prometia casas e residências para estudantes, acabou a desperdiçar recursos financeiros em salários milionários com os gestores e colaboradores da Fundiestamo - 3,387 Milhões € entre 2019-2022.
Ainda não são conhecidas as contas do FNRE para 2023, mas neste momento já não resta muito dos 7,1 milhões € que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) investiu no FNRE.
@psocialista @PNSpedronuno @Marina__Gnclvs @habitacao_pt






































