Órgão que auxilia a sociedade na fiscalização e devida aplicação de recursos públicos estaduais/municipais.
Aracaju-SE
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O procurador-geral Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), fez um alerta para as prefeituras sobre o prazo de convocação de conferências municipais do Meio Ambiente, que termina no dia 14. Leia mais em: encurtador.com.br/dmvYl
Após denúncias sobre descontinuidade de serviços públicos no pós-eleição, o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe solicitou ao Tribunal de Contas a fiscalização dos atos de final de mandato em Canindé de São Francisco, Aquidabã e Carmópolis encurtador.com.br/1WOJJ
Os dados do Sinisa são coletados anualmente junto aos titulares e aos prestadores de serviços de saneamento básico seguindo o cronograma de coleta de cada componente.
Portanto, devem ser inseridos dados atualizados em módulos implementados no sistema, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e gestão municipal.
Segundo o comunicado emitido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID), o Sinisa estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e precisa de uma série de informações para melhor mapear o cenário no país.
O MPCSE faz um alerta aos gestores dos municípios sobre o prazo para preenchimento da primeira coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) que acaba na sexta, 30. O não fornecimento de informações pode impedir acesso aos recursos federais.
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🗂️ XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas
O evento que acontece de 14 a 16 de agosto é idealizado pela @AMPCON_MPC, Tribunal de Contas e o @mpcse, com o tema “Nosso Trabalho Transformando Vidas”.
🔗 Objetivos, inscrições e programação em: tce.se.gov.br/SitePages/noti…
As inscrições continuam abertas no site da ampcon.org.br/
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O Procurador-geral do @mpcse , Eduardo Côrtes, convida para o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, de 14 a 16 de agosto, em Aracaju, com a temática “Nosso trabalho transformando vidas”. 🔗Faça sua inscrição no link: ampcon.org.br/comunicacao/fo… #forumnacional #sergipe
O procurador Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas, recebeu uma comissão de pais dos povoados do município de Nossa Senhora do Socorro e dirigente do Sintese. O encontro tratou da situação do transporte escolar da rede de ensino de Sergipe. encurtador.com.br/vGHI9
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