Pessoal, Se, ao lerem um julgado, vocês não gostarem ou não concordarem com ele, por favor, não briguem comigo! 😅 Não trago opiniões pessoais. Eu apenas reproduzo por aqui o entendimento dos Tribunais Superiores. 📝 Dito isso, Bons estudos a todos.

PESSOAL, GANHEI UM FÃ BOLSOMINION! 🤣🤣🤣 O querido se deu ao trabalho de tirar print de foto minha e ainda postar para tentar me atingir. É tão coitado que se esconde atrás de perfil fake. Ele deve ser um horror de feio. SEM-PRE um feio, né?!

Eu já trabalho no setor público, usamos IA e é exatamente isso que ocorre. A IA agiliza o trabalho humano e aumenta a produtividade, mas ela não substitui a força de trabalho humana. Parabéns à Ministra Esther Dweck, sempre sensata. 🇧🇷

🇧🇷

Publicado o Edital do TRT-RS 🚀🎉 Vagas para técnico e analista judiciário.

Sou mulher e desde que abri meu voto tenho recebido mensagens HORROROSAS. 99% das mensagens que recebo são de homens brancos. 🇧🇷

Parece que nem desenhando o "concurseiro de direita" enxerga isso. Inacreditável. Eu lembro bem do horror que foi o governo do J. Bolsonaro e do P. Guedes. 👀 Com o F. Bolsonaro vai piorar.

Concurseiros e concursados, VOTEM 22. Vai ser ótimo! Aprovação da reforma administrativa, fim dos concursos e demissões em massa. 🇧🇷

Concurseiros e concursados, cheguem aqui pra vê uma coisinha... 👀 Domingo é 1️⃣3️⃣✊🏻🇧🇷

Alguém por aqui AINDA não faz parte?? Vou deixar o link. 1️⃣3️⃣✊🏻🇧🇷 Siga o canal "EXÉRCITO DO LULA " no WhatsApp: whatsapp.com/channel/0029VbC…

Concurseiros e concursados, nos próximos dias, lutem como se a sua vida dependesse disso. Porque ela depende. 1️⃣3️⃣✊🏻🇧🇷

📝 Súm 357/TST: NÃO torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.

✍️ INCIDE IPTU sobre imóvel de pessoa jurídica de direito público cedido a pessoa jurídica de direito privado, devedora do tributo. Tema 437/STF

✍️ INEXISTE, na CF/88, reserva de iniciativa para leis de natureza tributária, inclusive para as que concedam renúncia fiscal. Tema 682/STF

⚠️ UTILIDADE PÚBLICA ⚠️

📝 Súm 392/STJ: A Fazenda Pública pode substituir a CDA ATÉ a prolação da SENTENÇA DE EMBARGOS, quando se tratar de correção de erro material ou formal, VEDADA a modificação do sujeito.

🇧🇷

✍️ NÃO é possível à Fazenda Pública, ainda que antes da prolação da sentença de embargos, substituir ou emendar a CDA para incluir, complementar ou modificar, o fundamento legal do crédito tributário. Tema 1350/STJ

✍️ A alienação do imóvel será presumida fraudulenta a partir da regular inscrição do crédito tributário como dívida ativa. Tema 290/STJ

✍️ As anuidades cobradas pelos conselhos de fiscalização profissional possuem natureza tributária, sendo a sua cobrança feita por meio de execução fiscal. Tema 732/STF