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Twitter Oficial da Justiça Federal do Rio Grande do Norte

NATAL/RN
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O Centro de Inteligência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) promoverá, nos dias 24 e 25 de novembro, um encontro voltado à discussão da judicialização em massa de benefícios assistenciais e previdenciários.
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Com o tema “BPC/LOAS e Benefícios por Incapacidade: da judicialização em massa à construção de soluções”, o evento reunirá representantes de diferentes instituições que integram o sistema de Justiça.
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A iniciativa busca ampliar o diálogo institucional e identificar caminhos para enfrentar o elevado volume de ações judiciais relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada e aos benefícios por incapacidade, especialmente aquelas que tramitam nos Juizados Especiais Federais
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A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) registrou 472 acordos nos dois primeiros dias da XXI Semana Nacional da Conciliação.
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Os acordos foram firmados durante a segunda etapa do Mutirão de Conciliação das ações de indenização do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH), envolvendo mutuários do Conjunto Parque das Dunas, localizado na Zona Norte de Natal.
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De acordo com o balanço do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Natal), os valores acordados serão depositados nas contas bancárias indicadas pelos mutuários até o dia 4 de dezembro de 2026.
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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) reconheceu a responsabilidade solidária de um ex-casal por dívidas tributárias de uma empresa constituída durante o casamento.
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A decisão é da juíza federal Katherine Bezerra, da 6ª Vara Federal, que analisou o pedido de uma mulher para que o ex-marido assumisse os débitos cobrados pela Fazenda Nacional.
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A autora da ação alegou que, embora a empresa estivesse formalmente registrada em seu nome, era o ex-marido quem exercia a administração do negócio, especialmente nas decisões financeiras e burocráticas. Após o divórcio, ocorrido em 2022, enfrentou cobranças
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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte cria um novo instrumento para otimizar a gestão de excelência. A instituição implantou o Sistema de Governança Institucional, com regras para integrar o planejamento, orientar decisões e preservar a continuidade dos projetos nas mudanças
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A norma define as atribuições do Colegiado de Magistrados e do Conselho de Governança. Composto por todos os magistrados da seccional, o Colegiado delibera sobre matérias como o uso de espaços comuns e normas que afetem diretamente a atividade das unidades judiciais.
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O Conselho tem caráter consultivo e apoia a Direção do Foro com propostas e recomendações sobre questões estratégicas.
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A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) promoverá mais de 600 audiências durante a XXI Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre os dias 3 e 6 de novembro.
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A iniciativa reunirá magistrados, servidores, conciliadores e instituições parceiras em uma programação intensa e diversificada de atividades.
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O objetivo é ampliar as oportunidades de conciliação, proporcionando soluções mais rápidas para os conflitos e evitando o prolongamento de disputas judiciais.
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O Centro de Inteligência da JFRN promoverá o Laboratório de Inteligência sobre o Tema nº 78, que aborda os critérios para utilização de valores depositados à disposição da Justiça no abatimento de débitos fiscais que são objeto de parcelamento ou transação.
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O evento acontecerá na próxima quarta-feira (dia 28 de outubro), às 17h, no Plenário da Turma Recursal. O Ministro do STJ Sérgio Kukina e o Secretário de Precedentes do STJ, Marcelo Marchiori, estarão participando do debate.
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A iniciativa tem como objetivo reunir contribuições para a elaboração de uma Nota Técnica sobre o assunto, que será encaminhada ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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