Professor da FGV Direito Rio. Doutor UERJ e LLM Harvard Law. BFBM advogados. Maratonista
Rio de Janeiro
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Oi pessoal, gostaria de compartilhar com vocês o lançamento do meu livro Teoria do direito constitucional, fruto de anos lecionando a disciplina na FGV Direito Rio e na ESAP
editorajuspodivm.com.br/teor…
Como diz um amigo, ler um texto feito por IA é como comprar uma pintura em Montmartre e descobrir que é made in China. A função é a mesma, mas a mágica está irremediavelmente perdida.
Quero convidar vocês para o lançamento do meu novo livro, Teoria do Direito Constitucional, publicado pela Editora Juspodivm.
Nosso encontro será no dia 8 de dezembro, às 17h, no Convento do Carmo, no Centro do Rio de Janeiro.
Será um prazer encontrar vocês por lá!
Acabei de comprar um switch 2 só para jogar zelda. Meu filho de 9 anos está completamente perplexo 😂
Nintendo se atrevió a lanzar un Zelda dos semanas antes que GTA 6. La comparación es brutal:
🔴 GTA 6:
· Lo anuncian en diciembre de 2023
· Lo retrasan a mayo de 2026
· Lo vuelven a retrasar a noviembre
· 13 años esperando desde GTA 5
· Sale solo en PS5 y Xbox
· En PC no hay fecha
· Y aun así nadie se va a perder el 19 de noviembre
🔵 Zelda ↓
Sem nenhum favor, @malugaspar é a maior e mais importante jornalista do país hoje. Pela capacidade intelectual e, sobretudo, pela coragem.
It starts with overhauling the judiciary and the budget, writes Malu Gaspar, the journalist who exposed the latest scandal economist.com/by-invitation/…
Vou dar aqui minha hipótese para o que está acontecendo: a prisão do Lula em 2018 virou a chave do sistema político. Até ali, a alternância política era inconsequente, depois percebeu-se que, sem a máquina, as facções politicas tem tudo a perder. Bolsonaro terminou na cadeia.
As decisões sucessivas do TSE e do STF me fazem pensar o seguinte: são ajudas que têm um custo institucional altíssimo e com efeitos práticos apenas marginais. Podem até decidir uma eleição muita apertada, mas será que a postagem de Tabet, o púlpito vazio ou o Renan
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No debate, de fato têm alguma influência substancial no resultado eleitoral? É mera sinalização ou há mais que isso? Como a facção judicial
trabalha o crédito político com os vencedores?
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Nunca trabalhei para as bets e nem gastei um tostão, mas a discussão aqui é muito maior do que a mera regulamentação das bets. É sobre a credibilidade do Estado brasileiro.
O Brasil levou anos discutindo como regulamentar as apostas esportivas. O Congresso aprovou, o governo regulamentou, empresas pagaram para operar legalmente no país, fizeram investimentos e passaram a cumprir regras de fiscalização, tributação e proteção ao consumidor.
Não se pode criar uma regra, levar empresas e instituições a assumir compromissos com base nela e, de um dia para o outro, mudar todo o marco regulatório.
Nenhuma regulamentação é intocável. Se existem problemas, as regras precisam ser aperfeiçoadas. Se precisam ser mais duras, que sejam. Quem descumpre a lei deve ser punido. Mas existe uma diferença fundamental entre aperfeiçoar uma regulamentação e simplesmente desmontá-la.
Isso é uma questão de segurança jurídica.
E segurança jurídica não interessa apenas às empresas de apostas. Interessa a qualquer pessoa, empresa ou instituição que invista, contrate e faça planos de longo prazo no Brasil confiando nas regras estabelecidas pelo próprio Estado.
A mudança atinge em cheio o esporte brasileiro.
Uma decisão dessa dimensão afeta o futebol profissional, as categorias de base, o futebol feminino, os esportes olímpicos e os campeonatos.
O esporte brasileiro não pode ser analisado apenas a partir da realidade financeira dos clubes de maior receita. E não são atingidos apenas os clubes, é uma cadeia que recebe um impacto imediato: empregos diretos e indiretos, empresas de comunicação, marketing e tecnologia, fornecedores, arenas, prestadores de serviços e toda uma cadeia econômica.
Atinge também a arrecadação pública. O mercado regulado gera recursos por meio de impostos e das destinações previstas em lei, que chegam aos cofres públicos e são destinados a áreas de interesse da sociedade.
Enfraquecer o mercado legal pode produzir uma combinação especialmente ruim: menos recursos para o esporte e menos arrecadação para o país.
E o brasileiro ficará mais protegido? Essa talvez seja uma das perguntas centrais dessa discussão.
Proibir as empresas que operam legalmente não significa acabar com as apostas. O jogo não desaparece e o mercado clandestino, que representa parcela expressiva da atividade, vai crescer e ocupar esse espaço.
Pesquisa do Instituto Locomotiva, realizada em maio de 2026 em todo o país com 2.291 apostadores, aponta a presença relevante de práticas associadas ao mercado ilegal. Estudo da LCA Consultores, baseado nessa pesquisa, estima que entre 38% e 44% do valor apostado online no Brasil ocorra atualmente em plataformas clandestinas.
Há um dado particularmente importante: a participação estimada do mercado ilegal caiu depois da regulamentação, passando daquela faixa de 41% a 51% em 2025 para 38% a 44% no primeiro semestre de 2026.
O jogo não vai acabar com uma canetada. O que acaba é a parte que o Brasil consegue regular, fiscalizar, tributar e responsabilizar.
E o resultado pode ser menos segurança para quem investe, menos recursos para o esporte e para o país e menos capacidade de fiscalização sobre a atividade.
O Brasil precisa combater o jogo ilegal.
Precisa proteger sua população.
Mas também precisa preservar a segurança jurídica, a capacidade de investimento e a sustentabilidade de suas instituições esportivas.
O esporte brasileiro não pode ser enfraquecido por uma decisão que não elimina o jogo, não elimina o mercado ilegal e ainda coloca em risco os investimentos, os empregos e os compromissos construídos dentro das regras que o próprio país estabeleceu.
Por que a Meta retirou o vídeo do Porchat? Ora, possivelmente por ter sido notificada pelo terceiro afetado, e decidiu não pagar para ver. Efeito direto da decisão do STF sobre responsabilidade das plataformas. O chilling effect nunca foi meramente teórico. Talvez agora entendam
"Quando um palhaço entra no palácio, ele não se torna rei, mas o palácio se torna um circo." (Provérbio árabe)
Messi salvou a seleção Argentina muitas vezes nessa copa, mas a Espanha prova que o futebol segue sendo um jogo coletivo. Impressionante como a Espanha consegue manter o padrão mesmo rodando a equipe
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Falei isso ao meu filho ontem, no estádio. Aproveite o talento desses caras. A geração que está crescendo agora é muito privilegiada.
O Lucas Paquetá estar jogando no futebol brasileiro é um verdadeiro luxo e um luxo que o Flamengo pode ter. A verdade é que a galera se perde no clubismo e destila ódio, mas ele joga muito. Jogador de nível alto, acima da média e de Copa do Mundo. Se adaptou, está voando e espero que o Ancelotti o convoque. É diferente, versátil e completo.
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Só o Flamengo tem um feriado próprio #mengoDay
Ainda bem que o prefeito é vascaíno e o governador @claudiocastroRJ é flamenguista!
Então é isso: quarta-feira tem ponto facultativo a partir do meio-dia.
Aproveitem, torçam bastante, mas com responsabilidade e respeito.
Boa semana e bons jogos! ⚽️🔥 💢💢💢💢💢💢💢
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