Em evento na África do Sul, DPU defende inovação tecnológica para ampliar o acesso à Justiça. Uma das iniciativas é o modelo de ofícios virtuais, que conta com equipes de defensoras e defensores públicos federais que fazem atendimentos remotos. Saiba mais bit.ly/4zO1B0r
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DPU nas comunidades promove mutirão de atendimento no município de Cavalcante (GO). Ação acontece nos dias 17 e 18 de novembro na sede da Secretaria Municipal de Igualdade Racial e da Mulher, das 9h às 17h, por ordem de chegada.
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Em primeira visita à DPU, Embaixada da China abre diálogo para futuras parcerias. Encontro em Brasília apresentou a atuação da Defensoria no acesso à justiça, na proteção dos direitos humanos e no atendimento a populações vulneráveis.
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Delegação de Moçambique visita Itamaraty durante missão de cooperação com a DPU. Agenda em Brasília integra projeto de cooperação internacional voltado à formação inicial de defensoras e defensores em Moçambique.
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A DPU participou da quarta edição do fluxo de atendimento à população em situação de rua, no Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa busca facilitar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social a benefícios previdenciários e assistenciais.
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DPU pede reparação a famílias indígenas após operações policiais em Dourados (MS). Ação aponta denúncias de violência contra a comunidade Guarani e Kaiowá e busca garantir indenizações, atendimento às famílias e medidas para prevenir novas violações.
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Após atuação da DPU, Justiça determina que UFMS adote medidas para permitir que candidatos inscritos em modalidades de reserva de vagas indiquem outras categorias de cotas para as quais também preencham os requisitos legais. Saiba mais bit.ly/4zLZmuP
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Entre os dias 16 e 19/11, a DPU realizará atendimento em Buritis (MG), na sede da Secretaria Municipal de Ação Social, localizada na Avenida Minas Gerais, nº 815, sala 7, Centro. O agendamento prévio pode ser feito pelos telefones (61) 99287-1155 e (61) 99413-2658.
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Em Goiânia (GO), o projeto “Rua com Dignidade: Promoção e Proteção de Direitos Humanos” qualificou o atendimento das defensorias públicas à população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis e pessoas em vulnerabilidade social. A ação realizou 60 atendimentos.
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Comunidade quilombola Ilha de Mercês (PE) aprova protocolo de consulta prévia. Com acompanhamento da DPU, do MPF e da UFPE, documento define procedimentos de consulta à comunidade e busca mediar conflitos socioambientais no Complexo Portuário de Suape.
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Antes da criação da DPU, Luiz Gama já lutava pelo direito à Justiça. Advogado autodidata, conquistou a própria liberdade e ajudou a libertar mais de 500 pessoas escravizadas.
DPU discute acesso à Justiça na Semana do Direito da Universidade Vale do Acaraú, em Sobral (CE). Para a DPU, o acesso vai além de chegar ao Poder Judiciário. Envolve superar barreiras econômicas, organizacionais, culturais e informacionais que dificultam a defesa de direitos.
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DPU e DPE-GO realizam ação de atendimento à população em situação de rua em Goiânia. Iniciativa oferece acolhimento, orientação jurídica e encaminhamentos à rede de proteção social. Atendimentos serão realizados no Estádio Olímpico, no dia 10/11 das 8h às 13h.
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A DPU divulgou duas atuações vitoriosas no STF: uma garantiu a aplicação da atenuante da confissão espontânea, com impacto na redução da pena, e outra determinou a análise da possibilidade de concessão de indulto a um assistido. Saiba mais bit.ly/4kH4POG
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DPU recebe menção honrosa do 4° Prêmio Justiça e Saúde promovido pelo CNJ. A iniciativa "CRLS 2.0 - Câmara de Resolução de Litígios de Saúde" tem por objetivo viabilizar soluções rápidas e extrajudiciais para demandas de saúde no âmbito do SUS. Saiba mais bit.ly/4BT3tGF













