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Desde sua criação, em 2023, o Ministério das Mulheres deixou claro considerar que mulher é uma categoria aberta a qualquer pessoa, e não uma realidade material. Isso, claro, torna qualquer política pública ineficaz, pois não é possível sequer dimensionar as demandas de um grupo indefinido, muito menos atendê-las. A simples adesão à ideia de que mulheres seriam uma fantasia a ser performada por homens é, em si, misógina. E o currículo do Ministério nesses três anos não deixa dúvidas: - campanhas que utilizam linguagem desumanizante (“pessoas que gestam") - recusa em receber a Relatora Especial da ONU sobre violência contra meninas e mulheres - perseguição a mulheres que discordam do trans ativismo da 5º Conferência Nacional de Políticas para Mulheres Apesar das reuniões que a MATRIA conseguiu com as duas Ministras das Mulheres nesse governo, Cida Gonçalves e Márcia Lopes, o Ministério deixou claro em suas ações não se importar com o ponto de vista de mulheres que não abrem mão do marcador ‘sexo’. Na construção do Pacto contra o Feminicídio, por exemplo, o Ministério incluiu grupos transativistas desde o início enquanto se recusou a dialogar com a MATRIA e com a especialista que havíamos indicado para participar. A situação calamitosa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, que ganhou destaque após publicação de matéria no Metrópoles, foi levada ao conhecimento da Ministra Márcia Lopes meses antes, pela MATRIA. Nessa reunião, lemos trechos da carta na qual as presidiárias relatam o inferno vivido desde que homens que se declaram trans começaram a ser transferidos para o presídio feminino. A reação da Ministra? Se compadecer exclusivamente das pessoas trans privadas de liberdade. Na semana em que o Brasil inteiro demonstrou sua rejeição à eleição de Érika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, o Ministério das Mulheres deixou mais uma vez claro de que lado está. E não é do lado do povo. A revista transaliada AzMina publicou, dia 17 de março, mais um artigo no qual tenta atribuir as opiniões da MATRIA, e da maioria esmagadora da população, à “extrema direita", acusando a todos de ‘transfóbicos', ‘antitrans’ e criminosos. O Ministério das Mulheres, pasmem, não apenas curtiu a postagem como a repostou, fazendo com que todos os que acessam seu perfil possam ver a publicação endossada. É muito grave que um Ministério utilize seu canal institucional para atacar dessa forma uma associação da sociedade civil. Trata-se de desrespeito a diversos princípios da administração pública como: - princípio da impessoalidade - princípio da moralidade administrativa - princípio da finalidade pública da comunicação estatal A MATRIA encaminhou denúncia à Controladoria Geral da União, ao Ministério Público Federal, à Secretaria de Comunicação e à Ouvidoria do próprio Ministério das Mulheres. Exigimos explicações, retratação por parte do Ministério e instauração de procedimento interno de apuração do ocorrido. A administração pública deve servir a todas as mulheres - não atuar contra quem participa do debate público. As mulheres são a maioria das eleitoras desse país. As mulheres sabem o que é ser mulher. Está na hora do governo acordar: com um Ministério das Mulheres desse, quem precisa de inimigos?