MISSÃO: Orientar, Fiscalizar e Julgar a administração pública e a gestão dos recursos municipais, visando sua efetiva aplicação em benefício da sociedade.
Trav. Magno de Araújo, 474
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Está no ar a transmissão ao vivo do TCMPA. Não perca a oportunidade de acompanhar as pautas e decisões que fazem a diferença na gestão pública paraense.
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TAG do Magistério: atenção aos prazos!
Prefeituras e Câmaras Municipais devem concluir as etapas 1 e 2 da assinatura digital do TAG até 28/08.
A devolução do documento completamente assinado deve ocorrer até 04/09.
➡️ Em caso de dúvidas:
nap@tcmpa.tc.br
(91) 98404-2842
Publicou uma licitação no Mural do TCMPA?
A licitação cadastrada hoje aparece imediatamente na consulta pública?
Mantenha os registros da sua unidade atualizados e acompanhe: tcmpa.tc.br/portalsc/LISTAGE…
O #TCMPA deu início, em Bragança, a primeira etapa do CAPACITação 2026 instagram.com/reel/DVtiX6zjZ…
📌 O TCMPA aprovou voto com orientações sobre contratos temporários de professores municipais e anunciou a formalização de um TAG para estimular a realização de concursos públicos.
🔎 Leia a matéria completa no Portal do TCMPA:
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📢 TCMPA lança versão 2026 do e-Contas Analisador
O Tribunal disponibilizou a versão 2026 do programa e-Contas Analisador.
Acesse mais em: tcmpa.tc.br/tcmpa-lanca-vers…
O TCMPA publicou o novo Calendário de Obrigações Municipais para 2026, com todas as datas importantes para que prefeituras e gestores cumpram suas responsabilidades de planejamento. O documento já está disponível no portal do Tribunal.
👉🏻 tcmpa.tc.br/tcmpa-divulga-o-…
O TCMPA informa que 136 dos 144 municípios do Pará já aderiram à NFS-e Nacional, alcançando 97,91% da população. Desde 1º de janeiro de 2026, o uso é obrigatório e impacta diretamente a futura distribuição do IBS.
Saiba mais em: tcmpa.tc.br/9791-dos-municip…
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou uma nova regra (Instrução Normativa Nº 08/2025) que cria a “II Semana de Conciliação” e um “Programa Especial de Parcelamento de Dívidas”.
Leia mais: tcmpa.tc.br/tcmpa-promove-mu…
56ª Sessão Ordinária do Pleno do TCMPA- 27/11/25 youtube.com/live/h1dnrxZwLeY… via @YouTube
