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Amazonas, Brasil
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O MP/AM informa que estão abertas as inscrições para a Roda de Conversa “Combate ao Etarismo: pelo fim do preconceito contra as pessoas idosas", promovida no âmbito da Operação Virtude 2026, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
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REVISTA JURÍDICA DO MPAM
FASCÍCULO DIREITOS HUMANOS
Convido todos e todas a submeterem artigo ao Fascículo Temático Especial sobre Direitos Humanos da Revista Jurídica do MPAM (v. 20, n. 1/2026), do qual sou Coordenador temático.
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Matéria do nosso MPAM
sobre nossos avanços na área dos direitos da pessoa idosa:
mpam.mp.br/comunicacao/notic…
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Hoje fui à Reunião Ordinária do Conselho Estadual da Idoso para levar números sobre violência contra a mulher idosa no Amazonas.
No AM e apenas em 2025, contra mulheres idosas houve 10 casos de violência sexual, 1595 denúncias no Disque 100 e 919 denúncias de violência de gênero
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📰 Já conferiu o Giro de Notícias do MPAM desta semana?
Confira os destaques do que foi notícia no Ministério Público do Amazonas:
👶 MP articula ações para proteger crianças migrantes e refugiadas
🤝 MP abre cadastro de voluntariado em Justiça Restaurativa e mediação
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Você sabia que o MPAM usa um instrumento legal para dar respostas mais rápidas e eficazes a crimes de menor gravidade?
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Hoje vivi um momento especial com a inauguração da Casa da Cidadania e Justiça Social do MPAM na movimentada Avenida Djalma Batista em Manaus/AM.
Fico muito feliz em fazer parte deste novo ciclo, que reforça a ideia de um MP mais próximo das pessoas e atento às suas necessidades
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MPs da Bahia e do Amazonas firmam acordo para divulgação de programa voltado à saúde mental
mpba.mp.br/noticia/79832
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Hoje foi dia de reafirmar nosso compromisso com a dignidade e os direitos das pessoas idosas. No Parque Municipal do Idoso, o Ministério Público do Amazonas, junto com toda a rede de proteção, esteve presente na abertura da Operação Virtude.
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🚶♀️ A cidade precisa ser acessível para todas as pessoas! O MPAM convida a sociedade a participar da audiência pública sobre acessibilidade nas vias de Manaus, no dia 30/09, às 9h, no auditório Gebes de Mello Medeiros, sede do MPAM, Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança.
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Sua voz faz a diferença!
👉 Confira todos os detalhes no portal: mpam.mp.br/noticias-portal/1…
@VitorMFonseca @sharlinefreire @StevenConte @lennon_jorge
#MPAM #Acessibilidade #Manaus #DireitosHumanos
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Hoje saímos com o compromisso de vários órgãos estaduais e de parceiros institucionais de que será formado um Grupo de Trabalho (GT) para uma proposta de regulamentação da política de acessibilidade comunicacional para pessoas surdas no Estado do Amazonas.
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No Agosto Lilás, vemos inúmeras campanhas e eventos sobre a violência contra a mulher. Nada mais justo. É preciso sempre reforçar o caráter protetivo da Lei Maria da Penha
Mas eu me pergunto: e as mulheres idosas?
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Hoje participamos das discussões nos grupos da 6ª. Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas Idosas.
Foi um momento importante para acompanhar o processo democrático de discussão de políticas públicas voltadas a pessoas idosas tanto para a capital quanto para o interior.
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O evento conta com a participação da Defensoria Pública do Amazonas (@defensoria_am), integra o #AgostoLilás e contará com especialistas e instituições do sistema de Justiça.
Saiba mais: mpam.mp.br/noticias-portal/s…
#MPAM #DefensoriaAM #LeiMariadaPenha #DefesaDaMulher #AgostoLilás
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Participe do Simpósio pelos 19 anos da Lei Maria da Penha, no dia 7/8, das 8h30 às 12h, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do MPAM.
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Hoje dei uma palestra sobre “Violência contra a mulher idosa: números do Amazonas” no evento “Reflexões sobre os Direitos do Idoso” na ALEAM.
Lembrei que os números só aumentam: houve um acréscimo em 2024 de 14% de denúncias em relação a 2023.
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Dia de gravação para o podcast do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para falar sobre os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão.
Falei sobre a origem e as conquistas da lei, além dos riscos do novo PL para consolidar um Código Brasileiro de Inclusão para PCDs.
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Hoje recebemos o Relatório da 6a. Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Manaus, realizada em 28 e 29 de abril deste ano.
