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Notícias do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte. Denúncias e pedidos devem ser registrados através do link https://xitter.cf/t.co/2e91NxFk3l

 Natal - Rio Grande do Norte
mpf.mp.br/rn
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MPF promove visita institucional à Penitenciária Federal de Mossoró. Comitiva do órgão ministerial conheceu instalações e vivenciou rotina da unidade mpf.mp.br/rn/sala-de-imprens…
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MPFederal
@MPF_PGR18 Jul 2023
Pedido de acesso a informações dos seguidores de Jair Bolsonaro em redes sociais tem o objetivo de subsidiar investigações sobre atos antidemocráticos mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/… – at Brasília, Brazil
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TJRN@tjrnnoticias13 Jul 2023
Hoje, 13 de julho, é comemorado o dia da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente 🧒🏻 São 33 anos da lei que garante a proteção de direitos fundamentais desse grupo, que até então, não era visto como "sujeitos de direito".
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MPFederal
@MPF_PGR12 Jul 2023
📺 Justiça obriga Funai a executar plano de ação para atender indígenas venezuelanos em Roraima. Quer saber mais? Veja reportagem no Canal MPF no YouTube: youtu.be/OIKxjs0ptsA

Justiça obriga Funai a executar plano de ação para atender indígenas...

A Justiça Federal manteve sentença que obriga a Fundação Nacional d...

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O TAC contempla cláusulas que protegem e promovem tanto direitos fundamentais de toda a população quanto direitos trabalhistas e sindicais dos entregadores do iFood xitter.cf/MPF_PGR/status/1678438…
MPFederal
@MPF_PGR10 Jul 2023
iFood assume compromissos com MPF e MPT após investigação sobre direito à informação e liberdade sindical. Saiba mais: mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…
#pratodosverem Arte tem a sigla TAC e a expressão "Termo de Ajustamento de Conduta" em letras pretas. Ao fundo se vê as silhuetas estilizadas de edifícios. Arte: Comunicação/MPF

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MPFederal
@MPF_PGR10 Jul 2023
Todas as mulheres vítimas de violência têm algo em comum: direitos. Informe-se! E conte com o Ministério Público. Acesse direitosdavitima.mp.br Para denunciar, disque 180. #direitosdavitima MPF, @cnmp_oficial e @EscolaMPU
#pratodosverem Arte formada por fundo na cor de laranja e por "nuvem" com as palavras Medo, Vergonha, Depressão, Culpa, Angústia e Pânico. Sobre a nuvem, está escrito: Todas as mulheres vítimas de violência têm algo em comum: direitos. Na parte inferior, estão as logomarcas do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, CNMP, ESMPU e MPF.

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MPFederal
@MPF_PGR6 Jul 2023
MPF quer retirada de conteúdo discriminatório de André Valadão do YouTube e do Instagram. Pastor fez discurso de ódio contra população LGBTQIA+ nas redes sociais; ação pede, ainda, indenização de R$ 5 mi por danos morais coletivos. Saiba mais: mpf.mp.br/mg/sala-de-imprens…
#pratodosverem Ilustração de bonecos representando vários gêneros, idades, cores e etnias. Em branco está escrito Direitos do Cidadão. Arte: Comunicação/MPF

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O programa de hoje traz pautas ambientais, indígenas e históricas xitter.cf/MPF_PGR/status/1677403…
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@MPF_PGR7 Jul 2023
📺Confira os destaques do Interesse Público que vai ao ar nesta sexta-feira, 7 de julho, às 20 horas, na TV Justiça. youtu.be/2GBLQnHnCZM

Chamada Interesse Público - 07/07/2023 - IP 962

Na edição desta semana do IP, acompanhe:- MPF realizou visita té...

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MPFederal
@MPF_PGR6 Jul 2023
📺 MPF lança segunda etapa de campanha em defesa dos direitos das vítimas. Quer saber mais? Veja a matéria no Canal MPF no Youtube youtu.be/PpDSlAlYjrs

MPF lança segunda etapa de campanha em defesa dos direitos das...

O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional d...

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Ação que ressalta status constitucional de resoluções do Conama foi encaminhada à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber xitter.cf/MPF_PGR/status/1676981…
MPFederal
@MPF_PGR6 Jul 2023
PGR move ação contra acórdão do STJ que usurpou competência e desconsiderou decisões do STF sobre resoluções do Conama. Saiba mais: mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/…
#pratodosverem Foto noturna de uma das torres que abrigam a Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Foto: João Américo/Comunicação/MPF

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MPFederal
@MPF_PGR5 Jul 2023
Formulário para pedir ao MPF informações sobre tratamento de dados pessoais será acessado com login único do Gov.br Saiba mais: mpf.mp.br/rr/sala-de-imprens…
#ParaTodosVerem card na em tons branco com pastel, com imagem de um computador e na tela a página de login da plataforma Gov.br. Arte: Comunicação/MPF

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1/3-Justiça Federal recebe denúncia do MPF por transhomofobia na Paraíba. mpf.mp.br/pb/sala-de-imprens… Denunciado se tornou réu por discriminação e preconceito praticados em rede social.
Imagem com fundo branco, bordas pretas escrito recebimento de denúncia na cor preta, ao centro. Arte: Comunicação/MPF

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MPF no Acre@MPF_AC3 Jul 2023
MPF apura homotransfobia cometida por André Valadão Em transmissão pela internet, pastor sugeriu que fiéis matassem pessoas da comunidade LGBTQIA+ Leia mais: mpf.mp.br/ac/sala-de-imprens…
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Parecer da PGR apontou que “o fato de a incapacidade ser parcial não obstaria a concessão do benefício assistencial, uma vez que devem ser consideradas as circunstâncias pessoais e socioculturais” xitter.cf/MPF_PGR/status/1676272…
MPFederal
@MPF_PGR4 Jul 2023
MPF obtém decisão no STJ que reconhece direito ao benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência mental em grau leve. Saiba mais: mpf.mp.br/regiao3/sala-de-im…
#pratodosverem Arte retangular, com fundo verde claro, a expressão "Direitos do Cidadão" escrita em letras brancas e a representação, em forma de bonecos, de 22 pessoas, de diversas idades e raças, mostrando a diversidade da sociedade brasileira. Arte: Comunicação/MPF

ALT #pratodosverem Arte retangular, com fundo verde claro, a expressão "Direitos do Cidadão" escrita em letras brancas e a representação, em forma de bonecos, de 22 pessoas, de diversas idades e raças, mostrando a diversidade da sociedade brasileira. Arte: Comunicação/MPF

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📺 No programa, vai ao ar a última reportagem da série especial sobre a atuação do MPF na pandemia. Haverá reprise no domingo, às 17h30 xitter.cf/MPF_PGR/status/1674553…
MPFederal
@MPF_PGR29 Jun 2023
Interesse Público mostra expedição naval realizada pelo MPF na Paraíba. Essa e outras notícias estão na edição inédita que vai ao ar nesta sexta-feira (30) às 20h, na TV Justiça Saiba mais: mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/…
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🗣️ "Na escala de valores, a vida humana sagrada, mormente a da mulher, não há de ceder diante da invocada ofensa à honra de quem quer que seja" xitter.cf/MPF_PGR/status/1674589…
MPFederal
@MPF_PGR30 Jun 2023
PGR reitera no STF que tese da “legítima defesa da honra” para absolver acusado de feminicídio é inconstitucional. Saiba: mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/…
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@PFDC_MPF aproveita o data para reafirmar seu compromisso de lutar por uma sociedade acolhedora, respeitosa e livre da homotransfobia e anuncia uma série de iniciativas que visam à proteção de direitos da população LGBTQIA+. Confira: bit.ly/3NskVcR
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Entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e às instituições xitter.cf/MPF_PGR/status/1673731…
MPFederal
@MPF_PGR27 Jun 2023
MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas. Saiba mais: mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…
#pratodosverem Interior de estúdio de rádio, com mesas de som desfocadas ao fundo e microfone em primeiro plano Foto ilustrativa: Canva

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TJRN@tjrnnoticias26 Jun 2023
O 26 de junho é o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. A data foi instituída pela ONU em 1997, em referência à Convenção contra a Tortura, criada em 26 de junho de 1987.
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@MPF_PGR26 Jun 2023
MPF apresenta ao CNJ sugestões de classificação em processos judiciais envolvendo jornalistas. Alterações podem facilitar identificação e monitoramento de casos de assédio judicial. Saiba mais: mpf.mp.br/rj/sala-de-imprens…
#pratodosverem Foto de vários microfones em uma plataforma de acrílico utilizada para entrevistas coletivas. Ao fundo, diversas câmeras e repórteres. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebon/Agência Brasil

ALT #pratodosverem Foto de vários microfones em uma plataforma de acrílico utilizada para entrevistas coletivas. Ao fundo, diversas câmeras e repórteres. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebon/Agência Brasil

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