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Notícias da Procuradoria da República no Distrito Federal

Brasília - DF
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MPF move ação para que a PRF não participe de operações policiais fora de suas atribuições constitucionais mpf.mp.br/rj/sala-de-imprens…
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MPF promove webinário sobre proteção de dados no SUS (via @MPF_DF) mpf.mp.br/df/sala-de-imprens…
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Força-tarefa consulta uso de R$ 550 milhões custodiados pela Lava Jato do Rio para compra de vacina contra covid-19 mpf.mp.br/rj/sala-de-imprens…
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Procuradores da República questionam Fiocruz sobre produção da vacina AstraZeneca. MPF também solicita informações sobre o processo de desenvolvimento e aprovação do imunizante - bit.ly/3rc2GMU.
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Tribunal mantém suspensão de norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Roraima mpf.mp.br/regiao1/sala-de-im…
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Ministérios Públicos assinam acordo com Volkswagen sobre repressão na ditadura. Em ajuste com MPF, MPSP e MPT, empresa destinará R$ 36,3 milhões a iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos bit.ly/2G8gTqT
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O @MPF_ES quer saber por que o Hucam se negou a realizar procedimento de interrupção de gravidez em criança vítima de estupro no ES mpf.mp.br/es/sala-de-imprens…
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MPF processa União por falas e ações de Bolsonaro e ministros contra as mulheres bit.ly/3gJHbND
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Anulada nomeação de missionário para a Funai
Tribunal anula nomeação de missionário para coordenação de índios isolados da Funai. Decisão do TRF1 cancelou mudança no regimento interno que permitia a escolha de pessoa fora dos quadros técnicos da Fundação e atendeu recurso do MPF. bit.ly/3cR7SOw
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Covid-19: MPF apresenta recomendações sobre a saúde dos indígenas que vivem na capital paulista. Distribuição de alimentos, vacinação e preparação de locais para isolamento e tratamento estão entre as providências que devem ser adotadas - bit.ly/2zbj5dP
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Covid-19: MPF recorre ao TRF2 para fechar instituições religiosas e parte das lotéricas bit.ly/2wdbxq0
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Inep acata decisão da Justiça Federal favorável ao MPF e amplia acesso a atendimento especializado no Enem Detalhes: bit.ly/2UAtw2L
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“O MPF precisa sim voltar a atuar não somente nos holofotes do combate à macrocriminalidade, mas efetivamente na defesa das minorias e de outros valores consagrados; ora como direitos difusos, ora coletivos, ora como direitos individuais indisponíveis”
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Questionado pelo @SenadorRogerio sobre a proteção às minorias, Aras fala sobre a vocação do MPF:
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“Quando o Judiciário promove o ativismo judicial pode estar usurpando outros poderes”
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"Me comprometo a manter atuação firme, equilibrada, imparcial, comprometida com os preceitos fundamentais"
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“Não há submissão aos poderes, mas há o respeito que deve haver a cada um deles. A independência sem harmonia, pode gerar conflitos. Um Estado sem harmonia não soma”
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Augusto Aras fala sobre a independência funcional garantida ao Ministério Público pela Constituição Federal de 88
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Em resposta à Lei de Abuso de autoridade, PGR defende independência do MP - bit.ly/2TKtCD0
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A pedido do MPF, Justiça determina prisão temporária de Eike Batista e bloqueio de 1,6 bilhão - bit.ly/33hBpNb
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