🇵🇹 Iniciativa para transformar Portugal e governar com competência. Iniciativa para fazer crescer os salários, baixar impostos, resolver a Saúde e Habitação.
Portugal
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Só há uma solução para a crise da habitação e a IL di-lo há anos, com inúmeras medidas propostas para o possibilitar: mais casas no mercado.
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Estou obviamente solidária com as pessoas que protestam o custo da habitação em Portugal. Os portugueses não ganham salários que lhes permitam pagar estes valores. Sucessivas gerações de políticos falharam em implementar as políticas para impedir esta vergonha. São precisas políticas diferentes JÁ!
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Os jovens têm toda a razão em estarem frustradíssimos e em se manifestarem. Só aqui no centro de Castelo Branco há 100 edifícios do Estado devolutos. Quantas rendas acessíveis podiam gerar? Agora imagine-se isto por todo o país. O primeiro-ministro deve mas é fazer implementar o que a IL propõe para resolver a crise da habitação.
🇵🇹 ESTRANGEIROS NÃO RESIDENTES A USAREM O SNS TÊM DE PASSAR A PAGAR
✅ PROPOSTA IL APROVADA: SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE E NÃO SERVIÇO MUNDIAL DE SAÚDE
Nos últimos anos, o SNS transformou-se num Serviço Mundial de Saúde, prestando cuidados de saúde gratuitos a cidadãos estrangeiros não residentes, muitos dos quais que vêm a Portugal única e exclusivamente com esse propósito. Os dados agora divulgados dizem-nos que só entre janeiro e 30 de setembro de 2024 foram assistidos 92.193 cidadãos estrangeiros não residentes, e cerca de metade não estava abrangida por qualquer seguro ou protocolo.
A facilidade com que cidadãos estrangeiros não residentes recorrem ao SNS tem levado à criação de redes organizadas e criminosas para a obtenção de cuidados de saúde gratuitos.
Proposta IL que foi aprovada:
1. Sem prejuízo da prestação imediata de cuidados emergentes, urgentes e vitais, assim como de doenças transmissíveis que representem perigo ou ameaça para a saúde pública, sejam cobrados, por parte das instituições de saúde, os custos decorrentes e legalmente previstos da prestação dos cuidados de saúde não-emergentes, assim como de fármacos dispensados, no momento prévio à prestação dos mesmos;
2. Em alternativa ao pagamento imediato disposto no número anterior, os cidadãos estrangeiros não residentes poderão fazer uso de um seguro de saúde ou acordo internacional, desde que válido em Portugal e aceite pelo SNS;
3. A receita decorrente da prestação destes cuidados deverá ser obrigatoriamente cobrada ao particular, ao país de origem ou seguradora, revertendo na íntegra para a Unidade Local de Saúde (ULS) que o prestou, desta forma criando os incentivos para uma cobrança efetiva. A receita reverte para um fundo próprio e plurianual das ULS;
4. Promova a integração dos sistemas de informação, nomeadamente entre o SNS, AIMA e AT, que permita o cruzamento de dados e a verificação do estatuto do utente no momento da admissão, por forma a possibilitar a boa cobrança;
5. Assegure o acesso aos cuidados de saúde pela população imigrante, em situação de comprovada insuficiência económica, que tenha iniciado o seu processo de regularização de residência.
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🏘 LIBERAL FAZ CONSTRUIR PORTUGAL
MAIS CASAS!
Há um enorme problema no acesso à habitação em Portugal que sucessivos governos não fizeram nada para resolver. Pelo contrário, o problema agrava-se de ano para ano.
Os jovens não conseguem sair de casa dos pais. É inaceitável.
Só há um forma de o resolver e é pela oferta: mais construção, mais casas, mais habitação.
A Iniciativa Liberal tem na resolução do problema da habitação a sua prioridade. Algumas medidas essenciais no programa eleitoral, compromisso da Iniciativa Liberal para governar:
1/ Baixar o IVA da construção para 6%
2/ Criação de um Código Único do Arrendamento para clarificar e simplificar a legislação
3/ Criação de um Código Único da Construção (simplificação legislativa)
4/ Pré-Licenciamento urbanístico automático em áreas definidas pelos PDM
5/ Aumento de terrenos disponíveis para construção, incentivando a construção em altura
6/ Incentivo à construção especificamente destinada ao arrendamento (build-to-rent), com benefícios fiscais e contratos estáveis para investidores
7/ Disponibilização urgente do património imobiliário público inutilizado para habitação
LIBERAL FAZ CONSTRUIR PORTUGAL
✅ APROVADO: SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE E NÃO SERVIÇO MUNDIAL DE SAÚDE
Nos últimos anos, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) transformou-se num Serviço Mundial de Saúde, prestando cuidados de saúde gratuitos a cidadãos estrangeiros não residentes, muitos dos quais que vêm a Portugal única e exclusivamente com esse propósito. Os dados agora divulgados dizem-nos que só entre janeiro e 30 de setembro de 2024 foram assistidos 92.193 cidadãos estrangeiros não residentes, e cerca de metade não estava abrangida por qualquer seguro ou protocolo.
O SNS de acesso universal e geral é financiado pelos residentes em Portugal. Num país com recursos limitados e um serviço de saúde já com substanciais limitações na prestação de cuidados, o uso irrestrito e gratuito por parte de turistas é iníquo, coloca em causa a sustentabilidade do SNS e a prestação em tempo útil e com qualidade àqueles que o financiam.
Mais grave ainda, a facilidade com que cidadãos estrangeiros não residentes recorrem ao SNS tem levado à criação de redes organizadas e criminosas para a obtenção de cuidados de saúde gratuitos, fenómeno este já amplamente noticiado. Estas redes representam não apenas um custo financeiro para o Estado, mas podem mesmo colocar em risco a saúde e a vida de quem a elas recorre.
A inexequibilidade da boa cobrança A redação atual da Lei de Bases equipara os residentes em Portugal com cidadãos estrangeiros não residentes no seu direito de acesso aos cuidados de saúde.
Consequentemente, esta previsão legal obstaculiza a boa cobrança por parte das instituições de saúde a cidadãos estrangeiros não residentes, no limite até aos que estão abrangidos por um seguro de saúde ou acordo internacional, pois o acesso é assegurado em termos iguais.
1. Sem prejuízo da prestação imediata de cuidados emergentes, urgentes e vitais, assim como de doenças transmissíveis que representem perigo ou ameaça para a saúde pública, sejam cobrados, por parte das instituições de saúde, os custos decorrentes e legalmente previstos da prestação dos cuidados de saúde não- emergentes, assim como de fármacos dispensados, no momento prévio à prestação dos mesmos;
2. Em alternativa ao pagamento imediato disposto no número anterior, os cidadãos estrangeiros não residentes poderão fazer uso de um seguro de saúde ou acordo internacional, desde que válido em Portugal e aceite pelo SNS;
3. A receita decorrente da prestação destes cuidados deverá ser obrigatoriamente cobrada ao particular, ao país de origem ou seguradora, revertendo na íntegra para a Unidade Local de Saúde (ULS) que o prestou, desta forma criando os incentivos para uma cobrança efetiva. A receita reverte para um fundo próprio e plurianual das ULS;
4. Promova a integração dos sistemas de informação, nomeadamente entre o SNS, AIMA e AT, que permita o cruzamento de dados e a verificação do estatuto do utente no momento da admissão, por forma a possibilitar a boa cobrança;
5. Assegure o acesso aos cuidados de saúde pela população imigrante, em situação de comprovada insuficiência económica, que tenha iniciado o seu processo de regularização de residência.
As medidas do PS e da geringonça agravaram a crise da habitação. A AD está a ser muito hesitante em fazer as reformas necessárias. A Iniciativa Liberal tem as medidas para resolver a crise da habitação. Está na hora de as aplicar.
Também em Portugal as políticas do partido socialista com o pacote Mais Habitação retiraram casas do mercado, fazendo aumentar as rendas e os preços das casas. Sempre que os partidos de esquerda comunicam o que querem fazer minam a confiança dos proprietários, desaparecem casas do mercado, os preços sobem.
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Os partidos que mais destroem o número de casas disponíveis com as políticas que promovem são agora os que vêm instigar a manifestações violentas, num aproveitamento político grave e desesperado da frustração legítima de toda uma geração com os políticos que lhes falharam nas últimas décadas (incluindo os que fizeram a geringonça).
🇵🇹 Os portugueses não aguentam mais o fardo de ter de sustentar os sonhos e as caravelas do partido socialista e do Chega.
Que comece aqui o caminho para a privatização total da TAP.
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E O DIREITO AO TRABALHO E À EDUCAÇÃO?
Os direitos constitucionais dos portugueses estão a ser atacados.
As greves sucessivas em empresas públicas, sem verdadeiros serviços mínimos garantidos, são um verdadeiro ataque à coesão social portuguesa, promovido na sombra pelo PCP e pelas suas estruturas sindicais
Os portugueses estão cansados de não ter comboios, autocarros ou metro para ir trabalhar, levar os filhos à escola ou aceder a serviços essenciais. E são os mais vulneráveis e os que não têm alternativas que são mais prejudicados.
Isto não é liberdade sindical.
Isto é abuso. Ataca os direitos fundamentais dos portugueses expressos na Constituição, como o direito ao trabalho e o direito à Educação.
É tempo de mudar. A Iniciativa Liberal apresentou uma proposta que exige:
➡️ Total transparência sobre quem dirige os sindicatos
➡️ Serviços mínimos que funcionem
➡️ Maior antecedência no aviso das greves
➡️ Responsabilização por prejuízos
➡️ Avaliação justa da proporcionalidade
Não podem ser sempre os mesmos a pagar a fatura.
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ESTAMOS FARTOS! MUDAR A LEI DA GREVE JÁ!
Os direitos constitucionais dos portugueses estão a ser atacados.
As greves sucessivas em empresas públicas, sem verdadeiros serviços mínimos garantidos, são um verdadeiro ataque à coesão social portuguesa, promovido na sombra pelo PCP e pelas suas estruturas sindicais
Os portugueses estão cansados de não ter comboios, autocarros ou metro para ir trabalhar, levar os filhos à escola ou aceder a serviços essenciais. E são os mais vulneráveis e os que não têm alternativas que são mais prejudicados.
Isto não é liberdade sindical.
Isto é abuso. Ataca os direitos fundamentais dos portugueses expressos na Constituição, como o direito ao trabalho e o direito à Educação.
É tempo de mudar. A Iniciativa Liberal apresentou uma proposta que exige:
➡️ Total transparência sobre quem dirige os sindicatos
➡️ Serviços mínimos que funcionem
➡️ Maior antecedência no aviso das greves
➡️ Responsabilização por prejuízos
➡️ Avaliação justa da proporcionalidade
Não podem ser sempre os mesmos a pagar a fatura.
Congelamento de rendas é destruição social. É preciso a coragem que é reconhecida à Iniciativa Liberal.
Que não haja dúvida nenhuma: de cada vez que José Luís Carneiro fala é menos uma casa disponível no mercado.
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A minha mensagem para o Orçamento é muito simples: parem de castigar os portugueses que trabalham e lutam por melhores condições de vida para continuarem a engordar o Estado.
