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Artigo | A recuperação judicial como a linha de crédito mais barata do país Recuperação judicial deixou de ser um episódio para se tornar um regime de permanência jota.info/opiniao-e-analise/…
A recuperação judicial como a linha de crédito mais barata do país

A recuperação judicial como a linha de crédito mais barata do país

Recuperação judicial de empresas brasileiras deixou de ser um episódio para se tornar um regime de permanência

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Coluna 'Elas no JOTA' | Desigualdade pelo mercado e desigualdade pelo Estado Concentrar a verba pública em poucas candidaturas converte um instrumento de igualdade em fonte de injustiça e esgarça os limites da autonomia partidária jota.info/opiniao-e-analise/…
Desigualdade pelo mercado e desigualdade pelo Estado

Desigualdade pelo mercado e desigualdade pelo Estado

Concentrar a verba pública em poucas candidaturas converte um instrumento de igualdade em fonte de injustiça e esgarça os limites da autonomia partidária

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Diretório Nacional do PT discute ajuste fiscal em meio a incômodo no partido e na militância jota.info/legislativo/direto…
Diretório Nacional do PT discute ajuste fiscal em meio a incômodo no partido e na militância

Diretório Nacional do PT discute ajuste fiscal em meio a incômodo no partido e na militância

A reação dos parlamentares está alinhada à má repercussão do pacote entre a militância petista, que vinha animada após a vitória nas eleições

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Nota fiscal e split payment avançam na reforma tributária, mas adaptação de municípios preocupa Comitê formado por dez especialistas reconhece avanços na implementação, mas aponta gargalos operacionais ainda a superar jota.info/coberturas-especia…
Nota fiscal e split payment avançam na reforma tributária, mas adaptação de municípios preocupa

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Comitê formado por dez especialistas reconhece avanços na implementação, mas aponta gargalos operacionais ainda a superar

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Em evento no Rio, Fachin defende magistrada negra para o STF Afirmação foi feita em encontro de juízes negros. Vaga de Barroso está há mais de um ano aberta jota.info/stf/do-supremo/em-…
Em evento no Rio, Fachin defende magistrada negra para o STF

Em evento no Rio, Fachin defende magistrada negra para o STF

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13/11) a indicação de uma magistrada negra para compor a Corte.

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MPSP processa Sony por não observar direito de arrependimento em jogos do Playstation Empresa se nega a devolver dinheiro depois que consumidor começou a baixar produto jota.info/justica/mpsp-proce…
MPSP processa Sony por não observar direito de arrependimento em jogos do Playstation

MPSP processa Sony por não observar direito de arrependimento em jogos do Playstation

Empresa se nega a devolver dinheiro depois que consumidor começou a baixar produto

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#ConteúdoPatrocinado | Disputa judicial sobre taxa de fiscalização do tabaco envolve mais de R$ 500 milhões bit.ly/4zo3i3M
Disputa judicial sobre taxa de fiscalização do tabaco envolve mais de R$ 500 milhões

Disputa judicial sobre taxa de fiscalização do tabaco envolve mais de R$ 500 milhões

Professora da FGV comenta recurso da indústria em julgamento no TRF-1 que bloqueia valores destinados à Anvisa

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Senado retoma discussão do PL do Código Civil com Efraim na presidência da comissão Comissão especial se reúne na quarta-feira para definir novo calendário jota.info/legislativo/senado…
Senado retoma discussão do PL do Código Civil com Efraim na presidência da comissão

Senado retoma discussão do PL do Código Civil com Efraim na presidência da comissão

Comissão especial se reúne na quarta-feira para definir novo calendário; colegiado precisa concluir análise até o fim do ano legislativo

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Artigo | Split payment: problemas de constitucionalidade e design O split payment, conquanto auspicioso para uma abordagem combativa à sonegação fiscal, não pode ser implementado à revelia dos valores constitucionais jota.info/coberturas-especia…
Split payment: problemas de constitucionalidade e design

Split payment: problemas de constitucionalidade e design

O split payment, conquanto auspicioso para uma abordagem combativa à sonegação fiscal, não pode ser implementado à revelia dos valores constitucionais

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Fachin atende OAB e suspende prazos na Justiça após falha da Microsoft Medida do presidente do STF e do CNJ vale para 12 e 13 de novembro; prazos voltam a correr em 16/11 jota.info/justica/fachin-ate…
Fachin atende OAB e suspende prazos na Justiça após falha da Microsoft

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Medida do presidente do STF e do CNJ vale para 12 e 13 de novembro; prazos voltam a correr em 16/11

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Coluna da Flávia Maia | Fim da 6x1: Dino mira em lacunas, faz ajustes, mas não muda principais pontos da emenda jota.info/opiniao-e-analise/…
Fim da 6×1: Dino mira em lacunas, faz ajustes, mas não muda principais pontos da emenda

Fim da 6×1: Dino mira em lacunas, faz ajustes, mas não muda principais pontos da emenda

A forma como Flávio Dino vem conduzindo as ações que debatem o fim da escala 6x1 no STF deve ajudar para que a emenda seja implementada ainda em 2026 e sem alterações profundas feitas pela Corte.

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STF derruba dispensa de honorários de sucumbência a procuradores municipais em Refis jota.info/tributos/stf-derru…
STF derruba dispensa de honorários de sucumbência a procuradores municipais em Refis

STF derruba dispensa de honorários de sucumbência a procuradores municipais em Refis

Na definição dos efeitos da decisão, Gilmar defendeu a eficácia retroativa da declaração de inconstitucionalidade

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Carf mantém IRPF em ganho de capital com incentivos fiscais na venda de ações A discussão central tratou da possibilidade de incentivos integrarem o custo de aquisição das participações jota.info/tributos/carf-mant…
Carf mantém IRPF em ganho de capital com incentivos fiscais na venda de ações

Carf mantém IRPF em ganho de capital com incentivos fiscais na venda de ações

No caso, relator entendeu que a distribuição dos valores como dividendos não afasta a isenção aplicável à pessoa física

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Fuga do Brasil tem impacto negativo na imagem de Flávio, diz AtlasIntel Pesquisa mostra divisão na direita sobre liderança e percepção de que episódio fortaleceu Lula e o PT jota.info/eleicoes/eleicoes-…
Fuga do Brasil tem impacto negativo na imagem de Flávio, diz AtlasIntel

Fuga do Brasil tem impacto negativo na imagem de Flávio, diz AtlasIntel

Pesquisa mostra impacto negativo sobre a imagem do senador, divisão na direita sobre sua liderança e percepção de que episódio fortaleceu Lula e o PT

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AtlasIntel: Lula tem 50,3% de desaprovação; aprovação é de 47,7% Pesquisa mostra pessimismo com a economia, segurança e corrupção no topo das preocupações e apoio a medidas sociais do governo jota.info/executivo/atlasint…
AtlasIntel: Lula tem 50,3% de desaprovação; aprovação é de 47,7%

AtlasIntel: Lula tem 50,3% de desaprovação; aprovação é de 47,7%

Pesquisa mostra pessimismo com a economia, segurança e corrupção no topo das preocupações e apoio a medidas sociais do governo

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Depois de ter o recurso da empregadora que representava negado, a advogada Elcia Martins Santos, de Salvador, pediu a palavra para elogiar a beleza do presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
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A advogada tentava fazer com que a reclamação trabalhista contra a cliente dela tramitasse em Brumado, na Bahia, mas os desembargadores por unanimidade entenderam que o trabalhador poderia processar a empregadora no local para onde ele se mudou: Gurupi, no Tocantins.
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PGR se manifesta contra anulação da pena de Bolsonaro e diz que caso é diferente do de Moraes no caso do Banco Master jota.info/stf/do-supremo/pgr…
PGR se manifesta contra anulação da pena de Bolsonaro e diz que caso é diferente do de Moraes

PGR se manifesta contra anulação da pena de Bolsonaro e diz que caso é diferente do de Moraes

Advogados de Bolsonaro haviam apontado supostas similaridades com a defesa de Moraes no caso do Banco Master

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Artigo | A primeira tese negativa da relevância alcança quem a lei poupou Um regime que seleciona questões não pode começar selecionando, para fora, quem nunca foi convidado a entrar jota.info/opiniao-e-analise/…
A primeira tese negativa da relevância alcança quem a lei poupou

A primeira tese negativa da relevância alcança quem a lei poupou

O STJ firmou tese negativa num recurso anterior à Lei 15.484 pela via da incompetência, e os tribunais de origem já podem negarseguimento a recursos que nunca tiveram de demonstrar relevância

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Coluna 'Trabalho, Previdência e Empresas' | Na escala 6x1, o tempo é mérito Para que o Supremo vai se meter? Para lembrar que o relógio também é Constituição jota.info/opiniao-e-analise/…
Na escala 6×1, o tempo é mérito

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Para que o Supremo vai se meter? Para lembrar que o relógio também é Constituição

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